Aprovadas medidas de emergência para contenção dos preços da robustez e agroalimentar

O Parecer de Ministros inacreditável aprovou na sexta-feira à noite um conjunto de novas medidas de emergência direcionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra na Ucrânia.

Em transmitido, o Governo refere que foram aprovados um projeto de proposta de lei que consagra medidas “de natureza extraordinária e temporária” para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis.

O Governo aprovou também diplomas para estabelecer um sistema de incentivos para estribar as indústrias Intensivas em gás, e para produzir um regime excecional e temporário de ressarcimento talhado aos profissionais da pesca pelo acréscimo de custos de produção provocada pelo conflito armado na Ucrânia.

Ainda de concórdia com o executivo, foi legalizado ainda um decreto-lei que estabelece “medidas de pedestal às famílias, trabalhadores e empresas no contextura do conflito armado na Ucrânia”, assim porquê um outro decreto-lei com medidas excecionais que visam “certificar a simplificação dos procedimentos de produção de robustez a partir de fontes renováveis”.

Na mesma reunião extraordinária, o Parecer de Ministros aprovou, ainda, o projeto de proposta de lei que altera a Lei de Enquadramento Orçamental.


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