Barrigas de locação: um negócio que tem de completar

Querida Ana,

A crueldade das imagens que nos chegam da Ucrânia tornam difícil pensar noutra coisa que não no sofrimento imenso daquele povo, no horror pelo qual passam os que ficam, e no terror dos que procurando refúgio noutro lugar, deixando para trás os seus homens, as suas casas, a sua terreno.

Porquê dizia uma amiga minha ucraniana já não é verosímil falar em vitória, porque mesmo com a esperança potente do término da guerra, os ucranianos já perderam quase tudo e as feridas desta invasão tão cruel e absurda levarão gerações a fechar. Mas a lei com que continuam a lutar faz-me crer que vão ser capazes de invadir a liberdade e a integração num protótipo democrático europeu pela qual dão a vida.

E, Ana, sei que agora pode parecer uma questão irrelevante, mas espero que nesse porvir que se quer próximo deixe de ser verosímil o negócio das barrigas de locação — que floresceu na Ucrânia à medida que outros países foram recusando a prática. Porque não tenho incerteza nenhuma de que permitir a exploração do corpo das mulheres de países mais pobres em mercê das famílias de países mais ricos é incompatível com o mundo que pretendem. É incompatível, também, com o mundo que desejamos para Portugal.

É evidente que, neste momento, tudo o que libido aos portugueses que recorreram a levante serviço é que consigam resgatar os seus bebés (biologicamente pertencem-lhes), e que estas crianças encontrem urgentemente todo o paixão que merecem, sobretudo depois de um início de vida tão traumático. Retirados à nascença às mães (não desisto de as invocar assim) que os carregaram durante nove meses e os deram à luz, foram apanhados pela guerra e aguardam passaporte para o Poente em berços escondidos em refúgios subterrâneos, cuidados por funcionários de agências. Ana, as imagens daquelas centenas de berços de PVC transparente, alinhados porquê numa ergástulo de produção de uma fábrica, são de tirar o fôlego, deixando à vista um transacção de centenas de crianças que tem de alertar as consciências.

Assim porquê as deve alertar a notícia da ventre de locação ucraniana que chegou a Portugal por mediação do parelha que contratou os seus serviços, para dar à luz no Hospital de S. João — somente um dos casos que levou a gerar uma suposta adenda extraordinária às regras de registo social, num complicado imbróglio de validade duvidosa. Embora os casos particulares nos toquem sempre, e perante os factos consumados o importante é dar-lhes solução, não nos podemos olvidar que a lei portuguesa considera violação que alguém pague/receba por “emprestar” o seu útero, ou que de forma mais directa ou sub-reptícia um recém-nascido seja transaccionado por moeda.

E é de moeda que falamos. Em 2020, uma reportagem da TVI referia que a contratação deste serviço valia pelo menos 40 milénio euros, dos quais 350 euros/mês eram entregues à “ventre vasilha”, com um prémio de 13.550 euros depois do parto, 15 milénio euros no caso de gémeos. E embora as próprias mulheres entrevistadas referissem que o faziam de livre vontade, ninguém lembrava o telespectador de que, na profundidade, o salário mínimo na Ucrânia era de 112 euros, tornando incrivelmente aliciante esta novidade categoria profissional. Com mais um pormenor arrepiante, Ana: a partir dos sete meses de prenhez estas portadoras passavam a modo de “prisão domiciliária” num apartamento da dependência, de forma a prometer que o “resultado” estaria nas melhores condições no acto da entrega.

Por isso Ana, sim, esta é uma birra que merece ser feita.


Querida Mãe,

Obrigada por colocar por palavras o desconforto que tantos de nós têm sentido ao apercebermo-nos desta veras. Sei que tendemos a descobrir que tudo é ‘um pormenor’ perante o que se vive neste momento na Ucrânia, mas nesta guerra luta-se por mais do que isso: luta-se por valores, por liberdade e contra a exploração de uma força (com mais meios), contra outra (com menos).

Esperemos que na reconstrução difícil e na reconfiguração que obrigatoriamente toda a Europa vai ter de fazer, consigamos completar também com levante negócio que, finalmente, não é mais do que um retrocesso civilizacional. Porque hoje, não são só as mulheres que têm mais direitos, são também os bebés, mesmo antes de nascerem.


No Birras de Mãe, uma avó/mãe (e também sogra) e uma mãe/filha, logo de quatro filhos, separadas pela quarentena, começaram a escrever-se diariamente, para falar dos medos, irritações, perplexidade, raivas, mal-entendidos, mas também da sensação de perfeita congregação que — ocasionalmente! — as invade. Mas, pretérito o confinamento, perceberam que não queriam perder levante meato de notícia, na esperança de que quem as leia, mãe ou avó, sinta que é de si que falam. Facebook e Instagram.


Natividade: https://www.publico.pt/2022/04/07/impar/cronica/barrigas-aluguer-negocio-acabar-2001607