Editoras independentes lançam vídeo sobre rendimentos de artistas no “streaming”

A Associação Profissional de Músicos Artistas e Editoras Independentes em Portugal lançou um vídeo para esclarecer quais os reais rendimentos de artistas no streaming e apela à transposição da Directiva Europeia de Direitos no Mercado Único Do dedo (MUD).

Em expedido, a AMAEI – Associação Profissional de Músicos Artistas e Editoras Independentes em Portugal afirma que o objectivo do vídeo chamado Descomplicando o streaming é “esclarecer, com dados e números objectivos e factuais, porquê funciona e o que paga verdadeiramente o streaming, face a continuadas campanhas de desinformação sobre esta material”.


Segundo a AMAEI, o sector independente está organizado através de redes de associações suas congéneres, tanto à graduação Europeia porquê global: “36 congéneres e com novas associações fonográficas em novos mercados a surgir regularmente”.

“Depois uma dez de propagação exponencial, o streaming é responsável pelo retorno do nosso sector a margens mínimas de lucro, embora algumas plataformas ainda não queiram negociar de forma justa os valores destes pagamentos do streaming”, afirmam.

Segundo a associação, algumas plataformas pagam mais do que outras, uma “injustiça” a que foi oferecido o nome de “value gap” e que urge resolver, “para que todos os criadores da música possam usufruir de forma justa dos seus rendimentos digitais: editoras e artistas de um lado (Masters) e autores-compositores de outro lado (Publishing)”.

“Assim sendo, a AMAEI defende e reforça a sua posição apelando mais uma vez à transposição célere da Directiva Europeia do Recta de Responsável no Mercado Único Do dedo tal e qual porquê está, sem qualquer diferença ao seu texto”.

Na opinião da AMAEI, “não existe qualquer urgência de inventar novos direitos exclusivos digitais para os artistas, pois seria na prática mau para o ecossistema do dedo – gravíssimos danos tanto para as editoras porquê para os próprios artistas e sobretudo os artistas auto-editados”.

Em Abril, a Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), que representa actores, bailarinos e músicos em Portugal, lançou uma campanha vídeo em resguardo de uma remuneração justa e equilibrada destes profissionais, pela utilização das suas obras online, de cujas receitas afirma só receberem 10%.

Nessa campanha, a GDA apelava ao Governo para que, ao propor à Tertúlia da República a transposição da Directiva MUD, garantisse duas coisas simples: “que os artistas que hoje recebem pouco pela utilização online das suas obras passem a receber mais, de uma forma justa e proporcionada; e que a maioria dos artistas, que zero recebe, passe a receber direitos sempre que as obras em que participa gerem receitas no online”.

De convénio com a GDA, as receitas geradas online são repartidas em 60% pelas editoras, 30% pelas plataformas, porquê o Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music, sobrando unicamente 10% para os criadores dos conteúdos.

No entanto, dias depois, a AMAEI veio declarar que “se, por um lado, é verdade que 30% dos rendimentos do streaming ficam com as plataformas, a maioria das editoras fonográficas recebe entre 52% a 55% do totalidade do valor gerado”.

“Obviamente, dividem nascente valor com os artistas através de cada contrato de gravação. Além destes valores, as plataformas pagam também 15% aos autores e compositores através das sociedades de autores, publishers, e organizações porquê a IMPEL”, acrescentou.

Segundo a AMAEI, os músicos artistas (músicos intérpretes) “recebem geralmente entre 10% a 50% dos royalties dos seus contratos fonográficos com as editoras”, parcela que, nos seus valores mais elevados, “é semelhante ao que recebem as plataformas e editoras”.

“É forçoso clarificar que a remuneração dos artistas intérpretes é, nestes casos, paga pelas editoras (labels) e, portanto, está incluída no valor que é pago a estas. O que faz variar a percentagem paga ao artista pelos produtores fonográficos, editores ou distribuidores, é o tipo de contrato que celebram e o intensidade (maior ou menor) de investimento (de gravação, promoção e distribuição) que os diversos contratos pressupõem”.

A AMAEI recordava ainda que há cada vez mais artistas que assumem o papel de produtores e editores, recebendo, nestes casos, por inteiro a parcela de 52 a 55% das receitas, assumindo os custos inerentes à gravação, distribuição e promoção digitais.

No caso de contratarem distribuidoras, a partilha dessa parcela fica nos 75% para os artistas, sublinha a associação.

Quanto aos músicos de estúdio, são pagos pelo trabalho em estúdio tal porquê são os técnicos, ou seja, os chamados músicos executantes “não recebem royalties nem de streaming nem de produtos físicos”, recebem sim direitos conexos sempre que passam música gravada.

“O streaming não veio mudar zero quanto a estes músicos executantes”, sublinha.

Assim, a AMAEI defende, tal porquê a GDA, a transposição célere da Directiva Europeia do Recta de Responsável no Mercado Único Do dedo (MUD), mas preconiza que esta seja transposta “tal e qual porquê está, sem qualquer diferença ao seu texto”.

“O texto proposto na proposta de Lei do ano pretérito (Proposta de Lei n.º 114/XIV/3.ª) já apresenta uma boa proposta de transposição da Directiva, e reuniu consenso”, afirma.

A directiva europeia dos direitos de responsável e direitos conexos para o MUD foi aprovada pelo Parlamento Europeu e pela Percentagem Europeia em 2019, mas continua sem ser transposta para Portugal, apesar de Bruxelas já ter lhano um procedimento por infracção ao Estado português devido ao tardada.

Um dos pontos constantes da reunião de hoje da percentagem parlamentar de Cultura, Informação, Juventude e Desporto, estipulava a fixação da redacção final do projecto de solução para a transposição para o ordenamento jurídico português da Directiva europeia relativa aos direitos de responsável e direitos conexos no mercado único do dedo, assim porquê a “Directiva que estabelece normas sobre o manobra do recta de responsável e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em risco dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio”.

Manadeira: https://www.publico.pt/2022/07/14/culturaipsilon/noticia/editoras-independentes-lancam-video-rendimentos-artistas-streaming-2013608