Empresas obrigadas a ter “projecto de benefícios sociais” para prospeção de lítio

João Matos Fernandes afirmou, esta sexta-feira à tarde, que as autarquias vão ter benefícios económicos e sociais, caso a exploração de lítio avance nos respetivos concelhos. Ou mesmo antes, durante a tempo de prospeção. O ministro do Envolvente e da Ação Climática disse ainda que haverá reuniões entre a próxima quarta e sexta-feira com os autarcas.

Em conferência de Prensa, nas instalações da Dependência Portuguesa do Envolvente, no Porto, o governante defendeu que “os benefícios locais são uma peça fundamental para lucrar ou não o concurso”.

O Governo anunciou esta semana que vai progredir com um procedimento concursal, nos próximos 60 dias, para atribuição da tempo de pesquisa e prospeção do lítio às empresas. Há seis locais em Portugal que foram analisados e reúnem condições.

O proclamação do Executivo motivou várias críticas por segmento de autarcas, porquê o presidente da Câmara Municipal de Pinhel, no província da Guarda, que vai progredir com uma providência cautelar contra a tempo de prospeção no concelho.

Esta sexta-feira, o ministro do Envolvente justificou que a espaço afetada em algumas zonas para a pesquisa e prospeção de lítio é “marginal, mesmo muito pequena”. “É da ordem de um quilómetro quadrângulo no caso de Almeida [Guarda]”, precisou. “Nunca haverá exploração sem avaliação ambiental”, reforçou João Matos Fernandes.

O governante detalhou que foi aprovada uma “novidade lei das minas”, em vigor desde maio do ano pretérito, para ter “muitos mais cuidados ambientais e preocupações de justiça social”. “Os ganhos da exploração mineira são repartidos até 50% com as autarquias”.

A medida serve “para deixar no território uma segmento deste verba”, que as autarquias e as comunidades locais vão escolher onde impor.

Para uma empresa concorrer à tempo de pesquisa terá de respeitar quatro regras: apresentar um programa de investimentos, um programa universal de trabalho, um compromisso de projeto industrial e um “projecto de benefícios sociais”.

No caderno de encargos do Governo, diz Matos Fernandes, haverá uma “percentagem de obrigatoriedade de mão-de-obra sítio”, que será discutida com as autarquias. Durante a tempo de prospeção, a estimativa é que seja necessário entre 10 a 30 trabalhadores em cada zona.

“Nem um grama deste lítio vai ser processado fora de Portugal. Não vamos nunca vender em bruto”, garantiu.

O ministro disse que “Portugal está em condições de ser o primeiro país com uma refinaria de lítio na Europa”, sendo um “processo forçoso para a modernização da economia” e a descarbonização.

Outrossim, a empresa que lucrar um lote, já na tempo de exploração, vai ter legalizar a sede no concelho onde a “mina vier a subsistir”.


Natividade: https://www.jn.pt/pátrio/empresas-obrigadas-a-ter-plano-de-beneficios-sociais-para-prospecao-de-litio-14560072.html