Governo lançou programa de remoção de asbesto, mas 3000 escolas “ficaram de fora”

O MESA – Movimento Escolas Sem Asbesto manifestou a sua preocupação pelo facto de “muro de três milénio instituições de ensino – públicas e privadas – terem ficado de fora do Programa Vernáculo de Remoção do Asbesto das Escolas, lançado pelo Governo em 2020”.

O movimento é constituído pela Zero Associação Sistema Terrestre Sustentável e a Fenprof, que, num enviado conjunto divulgado esta quinta-feira, deixam um alerta: as muro de 3000 instituições privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional que ficaram de fora do programa “vão continuar a simbolizar um risco para a comunidade escolar e educativa”, avisam.

“O programa de remoção do asbesto nas escolas é insuficiente porque deixa de fora inúmeras instituições de ensino, colocando em risco toda a comunidade escolar e deixando em alerta milhares de famílias”, aponta André Julião, coordenador do MESA. As instituições não abrangidas pelo programa representam um universo de dezenas de milhares de alunos, professores e pessoal não docente.

Dentro e fora dos espaços públicos

As organizações sublinham ainda que a escola é uma instituição que não se esgota nos edifícios públicos. Os docentes e não docentes estão preocupados com o seu lugar de trabalho e os encarregados de instrução vêem-se numa escolha impossível, questionando se aquele que deveria ser um espaço seguro pode, na verdade, ser ainda uma zona com presença de materiais cancerígenos.

“O MESA tem recebido várias questões de encarregados de instrução que questionaram a presença de asbesto nas escolas na profundidade da letreiro dos seus educandos. Muitos deles optaram por não inscrever os seus filhos e filhas nessas escolas, tornando a situação insustentável, porque o programa foi mal desenhado e deixa de fora milhares de comunidades escolares”, revela ainda André Julião.

Para além dos espaços, é preciso calcular os materiais, uma vez que o trabalho levado a cabo até cá somente contemplava uma secção destes, sendo necessariamente um manobra incompleto, diz.

Pelo seu lado, Manuel Sublime, membro do Secretariado Vernáculo da Fenprof, diz que os membros da associação desconhecem se estas 3000 instituições de ensino foram ou serão mira de uma inventariação de materiais que permita despistar a presença de asbesto. E justifica o motivo desta incerteza: “Relativamente às 578 escolas públicas listadas com fibrocimento, nem todas foram incluídas nas muro de 480 candidaturas para remoção do asbesto, pelo que não sabemos em que condições estarão as que ficaram de fora.”

Centenas a esperar mediação

Mais, lamenta que, “mesmo em relação aos edifícios em que foi feita a remoção, em muitos casos, esta não decorreu nas condições exigidas, chegando a ocorrer durante o período de aulas, expondo potencialmente profissionais e toda a restante comunidade escolar”.

Em 2020, o Governo apresentou um Programa Vernáculo para a Remoção de Asbesto das Escolas, sustentado por linhas de financiamento comunitário, a que os municípios têm de recorrer para que sejam ressarcidos das verbas investidas na remoção do asbesto das escolas nos respectivos concelhos.

O investimento foi medido em 60 milhões de euros, com o objectivo de remover o asbesto em 578 escolas públicas; somente 486 entraram no projecto de mediação. Destas, 288 ainda estarão a esperar a mediação, segundo dados da Direcção-Universal do Tesouro e das Finanças.

O financiamento destas obras é assegurado totalmente por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Setentrião 2020, Meio 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Nascente: https://www.publico.pt/2022/11/24/sociedade/noticia/governo-lancou-programa-remocao-amianto-3000-escolas-ficaram-2028994