Justiça estuda “bolsa de acompanhantes” para proteger idosos

Magistrados apontam lacunas e soluções para o Regime do Maior Escoltado. PSP quer mais prevenção.

A geração, em 2019, do Regime do Maior Escoltado (RMA) foi um passo em frente na promoção dos direitos da pessoa idosa, mas funciona com deficiências dada a falta de acompanhantes que possam ser nomeados pelos tribunais para os proteger. Uma das soluções poderá passar pela geração de uma “bolsa de acompanhantes”.

As deficiências do Regime foram expostas ontem, em Braga, por Maria da Conceição Sampaio, vice-presidente da Percentagem de Proteção ao Idoso e juíza do Tribunal da Relação de Guimarães, durante um seminário sobre “O recta de participação da pessoa idosa”. Para a magistrada “há reformas essenciais que urgem e que podem tornar a legislação mais moderna, tornando os processos mais simples, mais compreensíveis e mais justos”.


Manancial: https://www.jn.pt/justica/justica-estuda-bolsa-de-acompanhantes-para-proteger-idosos-14756525.html