Mais de 40 milénio trabalhadores terão aumento extra de 4,7% a 34,3%

A diferença do salário de ingressão nas carreiras de assistente técnico e de técnico superior, assim porquê a valorização dos trabalhadores com doutoramento, levará a que mais de 40 milénio funcionários públicos tenham um aumento extra entre 4,7% a 34,2%, com efeitos desde o início do ano. A medida custará 40 milhões de euros.

O Governo confirmou nesta quinta-feira que o aumento do salário de ingressão dos técnicos superiores e dos doutorados vai ser aplicado com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2022, à semelhança do que acontecerá com a valorização prevista para os assistentes técnicos.

Na prática, o decreto-lei revalidado no Parecer de Ministros permitirá que alguns milhares de trabalhadores tenham um aumento salarial intercalar leste ano, num momento em que a inflação já está nos 8,7%.

Os assistentes técnicos na base da curso passarão a receber 757,01 euros brutos, o que equivale a um aumento de 6,7% (mais 47,55 euros) face ao que ganham agora. Serão abrangidos 17 milénio trabalhadores, o que representa murado de 19% do totalidade.

O aumento do salário de ingressão nesta curso levou o Governo a mudar as tabelas de retenção na manancial de IRS, para evitar que estes trabalhadores subissem de escalão de retenção e ficassem com um salário líquido mais grave.

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Na curso técnica superior, as alterações na tábua remuneratória permitirão que 34,5% dos trabalhadores tenham um aumento salarial médio de 4,7% (à volta de 52 euros), porquê revelou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final do Parecer de Ministros.

Em razão estão 22 milénio pessoas: no caso dos estagiários, o salário passa de 1007,49 para 1059,59 euros brutos, o que corresponde a uma subida de 5,2%; enquanto os restantes trabalhadores na base da curso terão um aumento de 4,3% (passando de 1215,93 para 1268,04 euros brutos).

Os doutorados 750 da curso técnica superior e 500 das carreiras especiais e subsistentes – verão o salário aumentar 34,3%. Estes trabalhadores ficam a receber na base da curso 1632,82 euros brutos (mais 400 euros do que agora). As pessoas que neste momento já têm um salário equivalente a leste sobem para a posição salarial seguinte, ficando a receber mais 200 euros.

Na proposta apresentada inicialmente, os trabalhadores doutorados das carreiras especiais não estavam abrangidos pela medida, que se aplicava em momentos diferentes: em 2022 para os assistentes técnicos e em 2023 para os restantes trabalhadores.

O Governo acabou por ir ao encontro das exigências dos sindicatos e acabou por determinar impor estas valorizações com efeitos desde Janeiro de 2022.

Ao mesmo tempo acabou por estender a valorização também aos doutorados integrados em carreiras especiais e subsistentes, excepto as que tenham porquê pressuposto de habilitação o doutoramento ou qualquer tipo de valorização no desenvolvimento da própria curso inerente à compra deste intensidade.

Esta passagem terá um impacto de 2,2 milhões de euros, elevando o dispêndio da medida para um valor próximo dos 40 milhões de euros.

“É um sinal de partida, que terá desenvolvimentos ao longo da legislatura”, sublinhou Mariana Vieira da Silva.

“Falamos de perto de 40 milhões de euros neste orçamento de 2022, o que constituirá, para muito mais pessoas do que imaginamos, um aumento significativo dos seus salários” adiantou, acrescentando que fica supra do aumento universal anual de 0,9% oferecido no início do ano a todos os funcionários públicos.

Na perspectiva da ministra, as medidas correspondem também a uma “transformação” na forma de olhar para a Gestão Pública. A intenção, acrescentou, é dar oportunidades de curso mais elevadas aos trabalhadores mais qualificados, permitindo que os doutorados, fora do contexto das suas normais progressões, passem para o nível seguinte da tábua salarial.

Embora valorizem as alterações agora aprovadas, os sindicatos alertam que é preciso olhar para a tábua salarial do Estado de forma transversal e dar resposta à subida da inflação.

Nascente: https://www.publico.pt/2022/07/15/economia/noticia/40-mil-trabalhadores-terao-aumento-extra-47-343-2013714