Mais desempregados vão poder aglomerar subvenção com salário

O Governo está a preparar um suporte para incentivar o retorno ao mercado de trabalho dos desempregados de longa duração, permitindo que acumulem salário com uma secção das prestações de desemprego. A medida está prevista no conformidade de rendimentos assinado em Outubro e começou nesta quarta-feira a ser discutida com os parceiros sociais.

Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social adiantou que agora existe uma medida que “tem pouca utilização” e que “permite complementar o valor do salário” para que o desempregado não perda rendimento.

“O que estamos a propor é uma medida dissemelhante, no sentido de permitir que haja uma concentração de secção do subvenção de desemprego, numa lógica regressiva, com o salário”, adiantou no final da reunião da Percentagem Permanente de Concertação Social.

A medida destina-se a quem está desempregado há mais de 12 meses e a forma uma vez que será operacionalizada ainda será discutida com os representantes dos patrões e das centrais sindicais.

Ainda assim, a Ana Mendes Godinho adiantou que a teoria é que, quando as pessoas regressam ao mercado de trabalho mantenham uma secção do subvenção de desemprego que pode ser acumulada com o salário. Essa secção do subvenção de desemprego vai diminuindo em função do tempo de trabalho.

Agora, já é provável aglomerar subvenção com salário, mas unicamente nas situações em que o desempregado esteja disposto a concordar um salário mais insignificante do que a prestação de desemprego. Nesses casos, recebe um complemento para que não haja perda de rendimento.

No terceiro trimestre de 2022, 42,1% dos desempregados estavam sem trabalho há 12 ou mais meses, de conformidade com os dados mais recentes do Instituto Pátrio de Estatística.

Natividade: https://www.publico.pt/2022/11/23/economia/noticia/desempregados-poderao-acumular-subsidio-salario-2028942