Matos Fernandes garante que “nem uma grama de lítio” vai ser vendida “em bruto”

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O ministro do Envolvente e da Ação Climática garantiu sexta-feira que “nem uma grama do lítio” explorado no país “vai ser processada fora de Portugal”, vincando que o metal não vai ser vendido “em bruto“.

“Nem uma grama deste lítio vai ser processada fora de Portugal. Não vamos vender em bruto, e isso vai fazer segmento das regras do concurso“, afiançou João Pedro Matos Fernandes em conferência de prelo, nas instalações da Dependência Portuguesa do Envolvente (APA) no Porto.

Essa garantia será assegurada no caderno de encargos a ser elaborado para o concurso de exploração, tendo os candidatos de “apresentar provas disso” para ver o seu projeto sancionado, insistiu.

Numa temporada em que o ministério se prepara para lançar o concurso internacional para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio, um processo que pode resistir até cinco anos, Matos Fernandes realçou as exigências do caderno de encargos, que ainda está a ser ultimado.

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O programa de investimentos e o programa universal de trabalhos são alguns dos critérios de um concurso que exige também um “projecto de benefícios sociais para a temporada de prospeção“, tendo em conta, no entanto, que nesta profundeza “não há qualquer venda ou lucro“.

Todo leste processo, que antecede a possibilidade de exploração, está também “sujeito a licenciamento, a comitiva ambiental e a recuperação ambiental dos próprios sítios onde venha a possuir pesquisa”.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) conhecida na quarta-feira viabilizou as áreas denominadas “SEIXOSO-VIEIROS”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, “MASSUEIME”, que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Fortaleza Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, “GUARDA-MANGUALDE C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, “GUARDA-MANGUALDE E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, “GUARDA-MANGUALDE W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Fortaleza, Fornos de Algodres e Celorico da Extremidade, muito uma vez que “GUARDA-MANGUALDE NW”, dimensão que inclui os municípios de Viseu, Sátão, Penalva do Fortaleza, Mangualde, Seia e Nelas.

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Manadeira: https://observador.pt/2022/02/04/matos-fernandes-garante-que-nem-uma-grama-de-litio-vai-ser-vendida-em-bruto/