Matos Fernandes quer ouvir autarquias sobre o lítio na próxima semana

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O ministro do Envolvente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse esta sexta-feira que quer reunir-se com “todas as autarquias envolvidas” no projeto de prospeção de lítio “entre a próxima quarta-feira e próxima sexta-feira”.

Oriente é “o tempo de falar com todas as autarquias envolvidas” na prospeção para verosímil exploração de lítio em Portugal, afirmou esta sexta-feira o governante, adiantando que vai convocar os municípios “para reuniões entre a próxima quarta-feira e a próxima sexta-feira”.

Numa conferência de prensa, nas instalações da Dependência Portuguesa do Envolvente (APA) no Porto, Matos Fernandes lembrou todos os passos deste processo, que começou por identificar 11 áreas com potencial de exploração deste metal e que, devido aos resultados de sucessivos estudos de impacte ambiental, acabou por reduzi-las a seis.

Pela “primeira vez em Portugal, uma mina, a subsistir, vai ter duas avaliações de impacte ambiental — uma que está concluída, a avaliação ambiental estratégica para estes sítios, e depois outra para cada projeto concreto, se se lá chegar, para a temporada da exploração”, destacou.

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O responsável pela tutela realçou ainda que “as minas, imaginando que existirão seis minas em cada um destes locais, ocuparão, em média, 1% desta extensão, ou seja, 1% de 1,6%” do território vernáculo, uma “conta com muitos zeros”.

Oriente processo foi também escoltado de uma revisão de lei das minas, que “releva de forma evidente aqueles que são os muito maiores cuidados ambientais e preocupações de justiça social”.

A novidade lei prevê ainda que os “ganhos da exploração mineira são agora repartidos, até 50% com as autarquias”.

“Antes disso, eram 100% do Estado medial”, a quem pertencem os recursos do subsolo.

Está agora a concurso internacional uma temporada de prospeção, que antecede uma verosímil exploração, com um prazo de cinco anos para efetuar a pesquisa.

Também essa temporada “está agora, e não estava, sujeita a licenciamento, a seguimento ambiental e a recuperação ambiental dos próprios sítios onde venha a possuir pesquisa”, referiu o governante.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) conhecida na quarta-feira viabilizou as áreas denominadas “SEIXOSO-VIEIROS”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, “MASSUEIME”, que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Fortaleza Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, “GUARDA-MANGUALDE C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, “GUARDA-MANGUALDE E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, “GUARDA-MANGUALDE W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Fortaleza, Fornos de Algodres e Celorico da Margem, muito uma vez que “GUARDA-MANGUALDE NW”, extensão que inclui os municípios de Viseu, Sátão, Penalva do Fortaleza, Mangualde, Seia e Nelas.

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Manadeira: https://observador.pt/2022/02/04/matos-fernandes-quer-ouvir-autarquias-sobre-o-litio-na-proxima-semana/