Ministério Público em Braga acusa notária de 34 crimes de peculato

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O Ministério Público (MP) acusou uma notária de 34 crimes de peculato por, alegadamente, se ter oportuno de quase 68 milénio euros de clientes, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria-Universal Regional do Porto (PGRP).

Em nota publicada na sua página da Internet, a PGRP conta que a arguida, entre 2012 e 2018, “portanto no treino das funções de notária” nos concelhos de Vieira do Minho e de Amares, no província de Braga, e de Montalegre, no província de Vila Real, “se apropriou de quantias no montante global” de 67.805 euros.

Quantias, refere a PGDP que cita a denunciação, “que lhe foram entregues por clientes, para que, no contexto daquelas funções, realizasse pagamentos ligados aos atos que celebrava, nomeadamente de impostos e de atos registrais“.

Na denunciação, o MP pede que a arguida seja também condenada a remunerar ao Estado os quase 68 milénio euros “por constituir vantagem económica da atividade económica que desenvolveu, sem prejuízo dos direitos dos ofendidos, caso venham a ser exercidos”.

O despacho de denunciação foi proferido em 24 de outubro pelo MP no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga (1ª troço).

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Nascente: https://observador.pt/2022/11/07/ministerio-publico-em-braga-acusa-notaria-de-34-crimes-de-peculato/