Pela justiça para com as vítimas de violência sexual na guerra

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À medida que se acumulam notícias e testemunhos de violações perpetradas pelas forças russas na Ucrânia, cresce a indignação perante o tropa invasor, exigindo-se que os responsáveis respondam perante a justiça. Esta salutar mobilização não deve, porém, confundir-se com os discursos incendiários que, em tantos conflitos, utilizam os corpos de mulheres violadas porquê figura de retórica destinada a desumanizar o inimigo porquê monstro e justificar a escalada da violência. É preciso olharmos para a violência sexual na guerra porquê um pouco multíplice e multifacetado, muito porquê é fundamental delinearmos estratégias de justiça e reparação a médio e longo prazo.

A violação em conflitos armados, antes considerada uma consequência “inevitável” da guerra, tende atualmente a ser entendida porquê arma de guerra, usada em situações de tortura de prisioneiros/as para obter informações e porquê meio de punição e humilhação com o objetivo de aterrorizar e subjugar populações civis que resistem ao invasor. São estas explicações que estão a ser avançadas para descrever o que se passa na Ucrânia. O concepção “violação porquê arma de guerra” tem-se revelado pertinente em algumas situações, mas também muito limitador pelas várias simplificações e invisibilidades que acarreta. Desde logo, não abarca as numerosas “violações oportunistas” que tiram partido da extrema vulnerabilidade da população social e do caos criado pelas guerras.

É perceptível que a guerra na Ucrânia enquanto invasão se assemelha ao tipo de conflito em que as violações são cometidas tendencialmente pelo lado invasor contra a população social que resiste. É preciso, porém, estarmos atentos a possíveis ângulos cegos desta visão. Desde logo, não devemos olvidar que a invasão russa se situa no seguimento de um conflito de vários anos com epicentro nas regiões separatistas, e no qual foram reportados numerosos casos violência sexual.

Vale também a pena termos em conta o que aprendemos com conflitos anteriores. Recordemos, por exemplo, as guerras de desintegração da ex-Jugoslávia. Na profundeza prevaleceu uma narrativa em que os violadores eram apontados porquê sendo sobretudo homens sérvios e as vítimas essencialmente mulheres croatas, bósnias muçulmanas e kosovares. Esta narrativa teve um papel importante na mobilização da opinião pública dos países ocidentais no base às intervenções e aos bombardeamentos da NATO. Mais tarde, percebeu-se os limites desta narrativa. Embora muitos estudos considerem que foram de facto as forças sérvias que mais violações cometeram, houve também numerosas violações de mulheres sérvias cometidas por croatas, bósnios e kosovares, muito porquê um número significativo de vítimas masculinas. Soube-se também que as constelações de violência sexual nestas guerras eram muito mais complexas e heterogéneos do que os media nos faziam crer. Uma secção considerável da violência sexual prendeu-se com as atividades de grupos criminosos envolvidos no tráfico de mulheres e raparigas para redes transnacionais de prostituição forçada.

Sabemos também que o pós-guerra nesses novos países foi marcado por elevados níveis de violência de género. De facto, os conflitos armados costumam ser acompanhados pelo aumento da violência contra as mulheres, nomeadamente violência doméstica, no interno das sociedades envolvidas na guerra.

Devem os exemplos da ex-Jugoslávia e de muitos outros conflitos armados ser usados para relativizar os relatos que nos chegam da Ucrânia com o habitual “todos os lados violam” ou “a violação sempre foi usada pela propaganda de guerra”? Obviamente que não! Para além de estes discursos trazerem implícitas a normalização e a banalização da violência sexual, há que recordar que os estudos sobre a violência sexual indicam que, embora as violações tendam a ser cometidos por todos os lados envolvidos numa guerra, há de facto conflitos em que isso não é assim, já que há um lado que comete o delito em maior graduação ou é até o único a cometê-lo. Todavia, alguns dos ensinamentos mais importantes que podemos tirar dos estudos sobre violência sexual prendem-se com a urgência de complexificarmos o que entendemos por violência sexual em cenários de guerra e de termos em conta os seus efeitos a longo prazo.

As guerras costumam produzir contextos sociais em que a violência sexual tende a aumentar e não somente devido às ações dos militares. O caos e a vulnerabilidade económica criados pela guerra, muito porquê os fluxos migratórios que as acompanham, são um terreno fértil para as atividades de grupos criminosos que operam quer através de raptos quer de falsas promessas que levam muitas mulheres, adolescentes e crianças a tombar nas malhas de delito organizado ou simplesmente a recorrer ao sexo porquê moeda de troca em procura de proteção e meios de subsistência.

Por isso, é necessário que a atual indignação perante as notícias que nos chegam da Ucrânia não se esgote na retórica anti-Putin nem se limite à exigência de punição dos responsáveis. Deve ser dada prioridade às necessidades das vítimas dos diversos tipos de violência sexual. Isto implica que, por muito bem-intencionados que sejam os discursos de heroicização das mulheres violadas e os esforços de homenagem, há que pensar sobretudo em iniciativas políticas que as ajudem a reconstruir as suas vidas. O reconhecimento político deve passar por apoios concretos a médio e longo prazo (cuidados médicos, seguimento psicológico, chegada a tarefa digno, proteção) e resistir a silêncios e à geração de hierarquias entre vítimas. Somente quando conseguirmos promover políticas de reconstrução atentas às necessidades materiais e quotidianas de quem passou pelas diversas formas de violência sexual de um cenário de guerra, estaremos a promover estratégias eficazes de justiça e reparação para com as vítimas.

A autora escreve segundo o novo tratado ortográfico


Natividade: https://www.publico.pt/2022/04/08/opiniao/opiniao/justica-vitimas-violencia-sexual-guerra-2001795