Populismos de situação

Os últimos anos têm demonstrado a centralidade dos fundos europeus e das negociações europeias para a conformação dos investimentos nacionais. É assim em Portugal, uma vez que nos demais países da Europa. Importa, por isso, assumir a preço das negociações de fundos uma vez que instrumentos de geração de novas infraestruturas ou de renovação de infraestruturas existentes.

Pensar na hipótese de centrar os investimentos nacionais no orçamento de cada país é cada vez mais uma miragem. Os orçamentos nacionais estão sugados pelas despesas correntes do Estado social e por uma relevante volume de serviços públicos, para os quais os impostos nacionais chegam de forma escassa.

Por isso, é clara a preço das negociações europeias lideradas por António Costa, que levaram à geração de um projecto financeiro de escora ao investimento e de alavanca económica dos países e do conjunto europeu, o Projecto de Recuperação e Resiliência, que acumula recursos disponíveis nos quadros comunitários tradicionais. Mesmo aqueles que insistem na teoria da alocação excessiva destes fundos ao Estado não ignoram que grande segmento dessa alocação se traduz em investimentos que serão, obviamente, assumidos pelos privados (construção de escolas, hospitais, ferrovia, obtenção de bens e serviços, etc.).

Depois do esforço negocial para a concretização destes fundos, atualmente centrados no PRR e no novo PT 2030, importa que o país dê sinais claros de capacidade de realização, com opções claras. Os diagnósticos estão feitos, os estudos realizados, muita da discussão pública estará quase saturada. Importa implementar. Disso não haverá dúvidas.

O problema coloca-se ao nível da coragem política. Aqueles que recentemente exigiram a concretização rápida dos fundos são os mesmos que, a cada momento, escrevem textos que assustam os cidadãos com a teoria da devassidão e da falta de transparência, impedindo prontidão e consequente fiscalização. Não será nunca provável satisfazer metas e prazos enquanto se mantiverem os preconceitos jurídicos que o presidente da República tem assumido por conveniência. Importa lembrar que, em caso de incumprimentos, não serão perdoados aqueles que dificultam a sua realização, por excesso de burocracia e convicções ultrapassadas. Não é a fardo burocrática ou o labirinto legislativo que garante a transparência. Cria, isso sim, entropia e dificulta a ação concreta.

Infelizmente, vivemos num tempo de temores transformados em populismos. É disso exemplo a populista manutenção de cortes salariais uma vez que mecanismo de certeza de prioridades. Repor cortes não é dar regalias, é completar com a troika, coisa que ainda está por satisfazer. O populismo deste debate é o mesmo que pessoaliza os incumprimentos dos fundos e o seu burocrático retardamento. Quem assume abordagens populistas ganha o dia, mas perde a semana.

*Presidente da CM Gaia/Dimensão Metropolitana do Porto


Manancial: https://www.jn.pt/opiniao/eduardo-vitor-rodrigues/populismos-de-circunstancia-15324609.html