Portugal discute com Bruxelas perenidade do mecanismo ibérico e diz que proposta de teto na bolsa europeia de gás não serve

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O Governo disse esta quinta-feira estar “a calcular” com a Percentagem Europeia a perenidade do mecanismo ibérico, que limita o preço do gás na produção de eletricidade, oferecido o novo instrumento na União Europeia (UE), esperando a sua manutenção.

“Ainda estamos a calcular. Quando criámos o nosso mecanismo e o fizemos subscrever não havia mecanismo europeu e agora existe e estamos a calcular”, disse o secretário de Estado do Envolvente e da Robustez, João Galamba, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de uma reunião extraordinária dos ministros europeus da tutela.

“Quando aprovámos o nosso mecanismo, oriente foi revalidado por duas razões, porque não existia um mecanismo europeu e porque a Península Ibérica tinha era uma ilhéu energética e tinha fracas interligações. Porquê o contexto mudou, obviamente temos de atualizar os nossos argumentos face ao novo contexto”, acrescentou o responsável.

Ainda assim, João Galamba garantiu que o Governo “gosta do mecanismo ibérico” e considera que “funciona e cumpre os seus objetivos”.

“Portanto tudo indica que irá continuar, mas essa decisão ainda não está tomada“, adiantou o secretário de Estado do Envolvente e da Robustez.

Em razão está o mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de junho pretérito para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de murado de 60 euros por Megawatt-hora.

Levante instrumento foi solicitado a Bruxelas por Portugal e Espanha em março pretérito devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

Para outrossim, o Governo defendeu esta quinta-feira que a proposta da Percentagem Europeia sobre mecanismo de último recurso para teto aos preços na principal bolsa europeia de gás oriundo “não serve para Portugal” da forma porquê está delineada por “misturar” assuntos.

“A proposta não serve para Portugal. Tornámos simples quais eram os nossos argumentos e fizemos sugestões de melhorias, porquê fizeram outros países”, declarou o secretário de Estado do Envolvente e da Robustez, João Galamba, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de uma reunião extraordinária dos ministros europeus da tutela.

Segundo João Galamba, “a posição de Portugal é que a proposta da Percentagem mistura dois temas que não devem ser misturados: mistura disfuncionalidade de um índice quando comparado com outros índices, nomeadamente o gás oriundo liquefeito [GNL], e outro tema ao nível de preços do gás”.

“A disfuncionalidade no índice TTF [a principal bolsa europeia de gás natural], quando comparada com outros índices, não deve fazer referências a valores absolutos de preços porque a disfuncionalidade do mercado tanto pode viver com preços baixos, médios ou altos e, portanto, a posição de Portugal é que devemos separar os temas”, acrescentou.

Aludindo ao próximo Juízo incrível de Robustez, marcado para meados de dezembro, João Galamba defendeu ser necessário “continuar a trabalhar numa proposta” até dia 13, dadas as posições ainda “bastante divergentes” entre os países.

Os ministros europeus da Robustez chegaram esta quinta-feira a pacto informal sobre compras conjuntas de gás e reforço da solidariedade, mas ainda terão de subscrever formalmente num Juízo incrível em dezembro, juntamente com o teto na bolsa do gás.

No dia em que responsáveis pela tutela da Robustez da UE se reuniram num encontro incrível em Bruxelas, foi logo marcado um outro para dia 13 de dezembro, ocasião na qual será novamente discutida a geração de um mecanismo de correção do mercado talhado a limitar os picos excessivos dos preços do gás, apresentado esta semana pelo executivo comunitário e já gerou críticas entre os 27.

Em razão está uma “medida de último recurso” para enfrentar situações de preços excessivos do gás oriundo, estabelecendo um preço dinâmico sumo a que as transações de gás oriundo podem ocorrer com um mês de antecedência nos mercados do TTF, a principal bolsa europeia de gás oriundo.

A proposta da Percentagem Europeia prevê, logo, um “teto de segurança” temporário para controlar os preços do gás no TTF, sendo que oriente limite exigirá uma monitorização permanente e só será ativado perante duas condições: preços de supra dos 275 euros durante duas semanas e quando o valor for 58 euros superior ao preço de referência para o GNL durante 10 dias de negociação.

Apesar de os preços do gás oriundo se terem situado entre os cinco euros MWh e os 35 euros MWh na última dezena, os valores negociados no TTF com um mês de antecedência têm estado, nos últimos meses, supra dos 200 euros/MWh e atingiram um pico de quase 314 euros/MWh em agosto pretérito. Porém, nem nessa profundidade o mecanismo de correção agora proposto poderia ter sido ativado oferecido não terem sido preenchidas as duas condições estipuladas por Bruxelas.

O executivo comunitário quer prosseguir com oriente mecanismo temporário para limitar preços no TTF enquanto trabalha num novo índice de referência complementar, que apresentará no início de 2023 para incluir condições reais do mercado europeu, porquê o recurso ao GNL.

Na reunião de 13 de dezembro, deverá ainda ser dada ‘luz verdejante’ a compras conjuntas de gás, semelhante ao realizado para vacinas anticovid-19, e a regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

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Nascente: https://observador.pt/2022/11/24/portugal-discute-com-bruxelas-continuidade-do-mecanismo-iberico-e-diz-que-proposta-de-teto-na-bolsa-europeia-de-gas-nao-serve/