Presidente da Proteção Social defende revisão do financiamento dos bombeiros

O presidente da Poder Vernáculo de Emergência e Proteção Social (ANEPC) defendeu, esta quinta-feira, que deve ser revisto o sistema de financiamento às associações humanitárias de bombeiros, nomeadamente o valor atribuído anualmente através do Orçamento do Estado.

“Eu não sei se devia ser diferente [o modelo de financiamento aos bombeiros voluntários], devia ser revisto pelo menos de consonância com aquilo que são as entidades primariamente responsáveis nas áreas de financiamento”, disse o general Duarte da Costa em entrevista à escritório Lusa, numa profundidade que a ANEPC completa 15 anos de existência.

As associações humanitárias detentoras de corpos de bombeiros voluntários são financiadas com verbas provenientes do Orçamento do Estado, através de uma transferência feita para a ANEPC, do Ministério da Gestão Interna para recompensar as operações de proteção e socorro (diretiva financeira) e do Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes não urgentes e Instituto Vernáculo de Emergência Médica (INEM).

Duarte Costa referiu-se aos montantes provenientes do Orçamento do Estado e que a ANEPC transfere anualmente para as corporações de bombeiros.

“Considero que é importante rever o sistema de financiamento permanente”, disse, avançando que já falou com o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) sobre a remodelação desse fundo.

Sobre a diretiva financeira, que estabelece a comparticipação de despesas resultantes de intervenções no contexto das operações de proteção e socorro e estados de alerta especiais, o presidente da ANEPC afirmou que desde 2021 que nascente documento passou a contemplar todas as ocorrências, não só os incêndios.

“Em maio de 2021, na decorrência daquilo que tinha sido a pandemia de covid-19 e numa antecipação daquilo que poderia suceder agora em 2022, não esta questão do aumento de combustíveis, mas a questão da seca e das alterações climáticas, alteramos pela primeira vez e passamos a comparticipar todas as ocorrências a nível do DIOPS [dispositivo integrado de operações de proteção e socorro]”, explicou.

Segundo Duarte Costa, a diretiva financeira para nascente ano “está a ser ultimada” e deverá estar pronto até à próxima semana.

No entanto, o presidente da ANEPC considerou porquê “mais problemático” a questão do financiamento aos corpos de bombeiros resultante da atividade de suporte ao sistema de emergência médica (INEM).

“Foi revisto há pouco tempo o protocolo em que nós Poder também fizemos segmento, mas o financiamento é todo do INEM e tem a ver com o transporte de doentes que neste momento face aquilo que é o aumento do combustível se tornou manifestamente insuficiente para as corporações de bombeiros”, sustentou.

Apesar do protocolo com o INEM depender do Ministério da Saúde, Duarte Costa considerou que a ANEPC é uma das partes envolvidas nas negociações.

“A Liga dos Bombeiros Portugueses [LBP] tem estabelecido contactos para, no contexto do INEM e do Ministério da Saúde, rever esses protocolos. Nós estaremos na mesa de negociação com o ponto de vista que neste momento e face ao aumento dos combustíveis não é suficiente para aquilo que é o desenvolvimento das atividades dos corpos de bombeiros e, portanto, estaremos lá e faremos sempre um papel de coordenação e de mediação para se conseguirem os resultados”, concluiu.


Natividade: https://www.jn.pt/vernáculo/presidente-da-protecao-civil-defende-revisao-do-financiamento-dos-bombeiros-14750055.html