Supremo confirma pena máxima aplicada ao pai de Valentina

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou as penas de 25 anos e de 18 anos e nove meses de prisão aplicadas pelo tribunal de primeira instância ao pai e à madrasta da Valentina, a moça morta em Peniche.

A informação foi confirmada esta quinta-feira à dependência Lusa por Roberto Rosendo, legisperito do pai da gaiato, Sandro Bernardo, que adiantou ter sido hoje notificado da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, não tendo intenção de recorrer da mesma.

O Tribunal Judicial de Leiria condenou, em abril de 2021, o pai e a madrasta de Valentina, em montão jurídico, pelos crimes de homicídio qualificado, profanação de sucumbido e doesto de simulação de sinais de transe em coautoria, e condenou somente o arguido pelo violação de violência doméstica.

O juiz presidente, António Centeno, salientou na fundura que o arguido “não mostrou remorso nem emoção e não assumiu a seriedade das suas condutas”.

Depois de ponderada toda a prova, o coletivo entendeu infligir uma pena de 22 anos por homicídio qualificado, 18 meses pelo violação de profanação de sucumbido, nove meses por doesto de simulação de sinais de transe, em coautoria, e três anos pela prática de um violação de violência doméstica sobre a filha. “Em montão jurídico, o arguido foi réprobo à pena única de 25 anos”, a máxima permitida pela lei em Portugal.

Por seu lado, as penas para a madrasta da gaiato, “que mostrou qualquer remorso” foram iguais, à exceção do homicídio qualificado, violação pelo qual foi condenada a 18 anos de prisão. A arguida não estava acusada de violência doméstica. Em montão jurídico, foi condenada à pena única de 18 anos e nove meses de prisão.

Posteriormente recurso, em novembro de 2021, o Tribunal da Relação diminuiu para metade a pena de 18 anos de prisão aplicada em primeira instância à madrasta de Valentina.

Segundo o acórdão, o Tribunal da Relação decidiu “julgar parcialmente procedente o recurso interposto pela arguida”, “absolvendo-a da prática do violação de homicídio qualificado, condenando-a pela prática de um violação de homicídio simples, por preterição, na pena de oito anos de prisão”, que, “em concurso com os demais crimes” de que estava acusada, perfaz a pena única de nove anos de prisão efetiva”.

O pai de Valentina também recorreu da decisão, tendo tido uma subtracção da pena de prisão em um ano.

Para o Tribunal da Relação, não se provou que o arguido agiu “com frieza de ânimo, com reflexão sobre os meios empregados ou ter persistido na intenção de matar por mais de 24 horas”.

Os juízes condenaram, assim, o pai de Valentina pela prática de um violação de homicídio qualificado, por preterição, na pena de 21 anos, que “em concurso com os demais crimes” se fixa na pena única de 24 anos de prisão efetiva.

Hoje, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou as penas de 25 anos e de 18 anos e nove meses de prisão aplicadas pelo Tribunal Judicial de Leiria.

De convénio com a denunciação, no dia 1 de maio de 2020, o pai agrediu Valentina, que ficou inanimada num sofá sem que os arguidos tivessem pedido socorro. Para o Ministério Público (MP), pai e madrasta deixaram Valentina “a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma”, não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na atuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.

Segundo o relatório da necropsia, citado pelo MP, a morte de Valentina “foi devido a equimose cerebral com hemorragia subaracnóidea”. O parelha escondeu o corpo da Valentina, na fundura com nove anos, numa zona florestal, na serra d’El Rei (concelho de Peniche), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da gaiato.


Natividade: https://www.jn.pt/justica/supremo-confirma-pena-maxima-aplicada-ao-pai-de-valentina-14752550.html