UE lamenta medidas contra LGBTQ+ e aumento da repressão na Rússia

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A União Europeia (UE) lamentou esta quinta-feira a novidade lei adotada pela câmara baixa do parlamento russo (Duma) que “proíbe a propaganda LGBTQ+” e a legislação que rotula os críticos do regime porquê “agentes estrangeiros”.

Os 27 Estados-membros consideram que “as alterações propostas à lei de cidadania também são profundamente preocupantes”, adiantou um porta-voz do Serviço Europeu de Ação Externa.

Estes desenvolvimentos legislativos alimentam a homofobia e aprofundam ainda mais a dura repressão a qualquer oração crítico e mútuo no contexto da guerra de agressão proibido, não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia, que a UE continua a desaprovar nos termos mais fortes possíveis”, disse a mesma manadeira.

“A UE está solidária com os cidadãos russos que estão impedidos de exercitar os seus direitos humanos”, acrescentou.

Os deputados russos adotaram esta quita-feira emendas legislativas que ampliam de forma significativa a lei que proíbe a “propaganda LGBTQ+” marcando o caráter conservador do Kremlin e em plena campanha militar da Rússia contra a Ucrânia.

“A promoção das relações sexuais não tradicionais são proibidas (…). Esta solução protege as nossas crianças e o horizonte do país contra a propaganda dos Estados Unidos e dos países europeus”, disse esta quinta-feira Viatcheslav Volodine, que lidera Duma.

Essa novidade lei, que é uma versão ampliada de um texto de 2013 que proibia a “propaganda” LGBT+ entre menores, passou a proibir a “promoção de relações sexuais não tradicionais” para todos os públicos nos meios de notícia, na internet, em livros e nos filmes.

Levante vasto contexto, muito porquê a versão permitida pelo concepção de “promoção”, levanta receios de uma maior repressão contra as comunidades LGBTQ+ na Rússia, que já enfrentam poderoso discriminação.

“(…) Também foi introduzida uma proibição da promoção da pedofilia e da mudança de género”, disse Volodine.

“As multas ascendem a 10 milhões de rublos” (tapume de 160.000 euros) para os infratores, acrescentou o deputado.

Para que o texto se transforme em lei, ainda precisa ser validado pela Câmara Subida do Parlamento, o Recomendação da Federação, e assinado pelo Presidente russo, Vladimir Putin, passos que, na verdade, são somente formalidades.

A adoção desta novidade lei surge em seguida anos de repressão contra as comunidades LGBTQ+, com o Kremlin a apresentar-se porquê o padroeiro dos valores tradicionais face a um Poente apresentado porquê decadente.

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Manadeira: https://observador.pt/2022/11/25/ue-lamenta-medidas-contra-lgbtq-e-aumento-da-repressao-na-russia/